Legislação On-line

Portaria Nº 004, de 02 de Janeiro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Fica nomeado o Sr. Guilherme Tadeu Dutra Barbosa para o cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo de vencimento SVMD-05.
  • Texto Original: Portaria Nº 004/2018

Portaria Nº 003, de 02 de Janeiro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Fica nomeado a Sra. Elisabeth Cristina da Costa Fernandes para o cargo em comissão de Controlador Geral do Legislativo, símbolo de vencimento SVMD-04.
  • Texto Original: Portaria Nº 003/2018

Portaria Nº 002, de 02 de Janeiro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Fica nomeado o Sr. Marcos Flávio Godinho dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo de vencimento SVMD-07.
  • Texto Original: Portaria Nº 002/2018

Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Art. 1º Fica nomeado o Sr. Flávio Geraldo Vieira dos Santos para o cargo em comissão de Procurador Geral, símbolo de vencimento SVMD-02.
  • Texto Original: Portaria Nº 001/2018

Lei Ordinária Nº 2246, de 28 de Dezembro de 2017

Lei Ordinária Nº 2245, de 28 de Dezembro de 2017

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção para atendimento às pessoas com deficiência física e dá outras providências
  • Indexação: Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2245/2017

Lei Ordinária Nº 2244, de 28 de Dezembro de 2017

  • Ementa: Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Ouro Branco
  • Indexação: placas identificação terrenos baldios
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2244/2017

Lei Ordinária Nº 2243, de 28 de Dezembro de 2017

  • Ementa: Autoriza o Executivo a instituir Programa Pró-Mulher de Qualificação de Mão de Obra Feminina no município de Ouro Branco e dá outras providências
  • Indexação: Programa Pró-Mulher
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2243/2017

Lei Ordinária Nº 2242, de 28 de Dezembro de 2017

  • Ementa: Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente criado pela Lei nº1.700, de 28 de abril de 2009
  • Indexação: Fundo Municipal Meio Ambiente
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2242/2017

Lei Ordinária Nº 2241, de 28 de Dezembro de 2017

  • Ementa: Altera os artigos 2º; 4º; 8º e 11º da lei nº 1.512, de 30 de setembro de 2005, que dispõe sobre “atualização e correção da Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social”; acrescenta o parágrafo 6º ao inciso ii do artigo 4º da mesma lei e dá outras providências
  • Indexação: Conselho Municipal de Assistência Social
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2241/2017