Portaria Nº 005, de 05 de Janeiro de 2026

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 005/2026

Portaria Nº 004, de 05 de Janeiro de 2026

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 004/2026

Portaria Nº 003, de 05 de Janeiro de 2026

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 003/2026

Portaria Nº 002, de 05 de Janeiro de 2026

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 002/2026

Portaria Nº 001, de 05 de Janeiro de 2026

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 001/2026

Portaria Nº 098, de 30 de Dezembro de 2025

• Ementa: INSATURA PROCESSO ASMINISTRATIVO NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Portaria Nº 098/2025

Portaria Nº 097, de 30 de Dezembro de 2025

• Ementa: DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Portaria Nº 097/2025

Portaria Nº 096, de 30 de Dezembro de 2025

• Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Portaria Nº 096/2025

Decreto Legislativo Nº 081, de 10 de Dezembro de 2025

• Ementa: Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco/MG, referentes ao exercício financeiro de 2021
• Indexação: contas Poder Executivo Municipal 2021
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 081/2025

Lei Ordinária Nº 2944, de 08 de Dezembro de 2025

• Ementa: Altera a Lei 2.848/2025 que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do município de Ouro Branco /MG"
• Indexação: reestruturação administrativa Poder Executivo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2944/2025