Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2975, de 27 de Março de 2026

  • Ementa: Institui o programa municipal Capacita Jovem que autoriza o município de Ouro Branco a firmar termo de cooperação com instituições sem fins lucrativos para a oferta de vagas de aprendizagem profissional no âmbito da administração pública municipal.
  • Indexação: Lei 2.975/2026
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2975/2026

Portaria Nº 048, de 26 de Março de 2026

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 011/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026.
  • Texto Original: Portaria Nº 048/2026

Resolução Nº 018, de 26 de Março de 2026

  • Ementa: Altera a resolução 17/2025 que autorizou a devolução e subsequente baixa no inventário geral da Câmara de Ouro Branco/MG dos bens móveis que especifica e dá outras providências
  • Indexação: Resolução 18/2026
  • Texto Original: Resolução Nº 018/2026

Portaria Nº 047, de 24 de Março de 2026

Portaria Nº 046, de 23 de Março de 2026

Portaria Nº 045, de 23 de Março de 2026

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 045/2026

Lei Ordinária Nº 2974, de 19 de Março de 2026

  • Ementa: Autoriza a criação de Parque Sensorial Inclusivo no município de Ouro Branco-MG e dá outras providências.
  • Indexação: Lei 2.974/2026
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2974/2026

Lei Ordinária Nº 2973, de 19 de Março de 2026

  • Ementa: Institui normas de transparência, rastreabilidade, controle e conformidade na proposição, aprovação e execução das emendas parlamentares ao orçamento público do município de Ouro Branco e dá outras providências.
  • Indexação: Lei 2.973/2026
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2973/2026

Lei Ordinária Nº 2972, de 19 de Março de 2026

  • Ementa: Dá denominação a via que menciona: Rua Alameda Seriema na comunidade de Carreiras.
  • Indexação: Lei 2.972/2026
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2972/2026

Lei Ordinária Nº 2971, de 19 de Março de 2026

  • Ementa: Dá denominação a via que menciona: Rua Alameda Carcará na comunidade de Carreiras.
  • Indexação: Lei 2.971/2026
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2971/2026