Resolução Nº 040, de 13 de Setembro de 2011
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Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TCE/MG ? EXERCÍCIO 2001
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Texto Original:
Resolução Nº 040/2011
Resolução Nº 039, de 13 de Setembro de 2011
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Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TCE/MG ? EXERCÍCIO 2009.
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Texto Original:
Resolução Nº 039/2011
Lei Ordinária Nº 1867, de 12 de Setembro de 2011
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Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1867/2011
Lei Ordinária Nº 1839, de 11 de Setembro de 2011
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Ementa: INSTITUI NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA, CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1839/2011
Lei Ordinária Nº 1866, de 08 de Setembro de 2011
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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O TIRA GOSTO CULTURAL DE ITATIAIA.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1866/2011
Resolução Nº 038, de 08 de Setembro de 2011
Lei Ordinária Nº 1865, de 02 de Setembro de 2011
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Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.811, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1865/2011
Resolução Nº 037, de 31 de Agosto de 2011
Resolução Nº 036, de 31 de Agosto de 2011
Resolução Nº 035, de 31 de Agosto de 2011