Legislação On-line

Resolução Nº 008, de 25 de Fevereiro de 2011

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. THÉA BEATRIZ GOULART OLIVEIRA.
  • Texto Original: Resolução Nº 008/2011

Resolução Nº 007, de 25 de Fevereiro de 2011

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. MARIA APARECIDA LIMA.
  • Texto Original: Resolução Nº 007/2011

Resolução Nº 006, de 25 de Fevereiro de 2011

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. LETÍCIA SOUZA RUFO FERREIRA SOARES.
  • Texto Original: Resolução Nº 006/2011

Resolução Nº 005, de 25 de Fevereiro de 2011

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. ADNA SOARES ELEUTÉRIO.
  • Texto Original: Resolução Nº 005/2011

Resolução Nº 004, de 25 de Fevereiro de 2011

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. AUCY SILVEIRA DE ALCÂNTARA
  • Texto Original: Resolução Nº 004/2011

Resolução Nº 003, de 25 de Fevereiro de 2011

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? A SRA. CLAÚDIA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA.
  • Texto Original: Resolução Nº 003/2011

Resolução Nº 002, de 25 de Fevereiro de 2011

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. ZULMIRA MARIA DA CRUZ COTTA OLIVEIRA
  • Texto Original: Resolução Nº 002/2011

Resolução Nº 001, de 25 de Fevereiro de 2011

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. ADÉLIA PAZ GONÇALVES
  • Texto Original: Resolução Nº 001/2011

Lei Ordinária Nº 1817, de 21 de Fevereiro de 2011

  • Ementa: PROÍBE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, DE UTILIZAREM QUALQUER EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, INCLUSIVE JALECOS, AVENTAIS E OUTRAS VESTIMENTAS ESPECIAIS FORA DO AMBIENTE ONDE O TRABALHADOR DA ÁREA DE SAÚDE EX
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1817/2011

Lei Ordinária Nº 1816, de 21 de Fevereiro de 2011

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 327.205,43 (TREZENTOS E VINTE SETE MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA CONCLUSÃO DO PROJETO PRÓ-INFÂNCIA.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1816/2011