Resolução Nº 052, de 26 de Outubro de 2011
Resolução Nº 065, de 23 de Outubro de 2011
Lei Ordinária Nº 1873, de 07 de Outubro de 2011
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Ementa: ALTERA A LEI 1.794 DE 31 DE MAIO DE 2010
QUE INSTITUIU A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E
PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO
E ALTERA A LEI 1.619 DE 2007 QUE INSTITUIU
O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE
OURO BRANCO
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Indexação: Plano Diretor participativo
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1873/2011
Resolução Nº 051, de 05 de Outubro de 2011
Resolução Nº 050, de 05 de Outubro de 2011
Resolução Nº 049, de 05 de Outubro de 2011
Lei Ordinária Nº 1872, de 30 de Setembro de 2011
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Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO Abrigo Institucional Estrela Dalva
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Indexação: Abrigo Institucional Estrela Dalva
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1872/2011
Lei Ordinária Nº 1871, de 30 de Setembro de 2011
Lei Ordinária Nº 1870, de 30 de Setembro de 2011
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE OURO BRANCO A RECEBER DA EMPRESA GERDAU S/A, EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1870/2011
Resolução Nº 031, de 30 de Setembro de 2011
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Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SRA. BRANCA DE CASTILHA SOUZA CUNHA.
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Texto Original:
Resolução Nº 031/2011