Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1869, de 28 de Setembro de 2011

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1869/2011

Resolução Nº 048, de 28 de Setembro de 2011

Resolução Nº 047, de 28 de Setembro de 2011

Resolução Nº 046, de 28 de Setembro de 2011

Resolução Nº 045, de 21 de Setembro de 2011

Resolução Nº 044, de 21 de Setembro de 2011

Resolução Nº 043, de 21 de Setembro de 2011

Resolução Nº 042, de 21 de Setembro de 2011

Resolução Nº 041, de 21 de Setembro de 2011

Lei Ordinária Nº 1868, de 20 de Setembro de 2011

  • Ementa: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério e demais servidores do quadro setorial da Educação do Executivo Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
  • Indexação: Plano de Cargos Carreiras Vencimentos Magistério Educação Executivo Municipal
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1868/2011