Resolução Nº 037, de 03 de Novembro de 2009
Resolução Nº 036, de 03 de Novembro de 2009
Lei Ordinária Nº 1755, de 29 de Outubro de 2009
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Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1630/08 E REVOGA O ARTIGO 3º DA MESMA LEI.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1755/2009
Lei Ordinária Nº 1754, de 29 de Outubro de 2009
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Ementa: CRIA O CADASTRO DE DOADORES DE SANGUE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1754/2009
Lei Ordinária Nº 1753, de 29 de Outubro de 2009
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Ementa: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS DEVASSÁVEIS DE MOLHOS E TEMPEROS DE MESA E CONGÊNERES, NOS BARES, RESTAURANTES, PADARIAS, LANCHONETES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1753/2009
Resolução Nº 046, de 23 de Outubro de 2009
Resolução Nº 035, de 23 de Outubro de 2009
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA? AO SR. CARLOS ROBERTO RODRIGUES
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Texto Original:
Resolução Nº 035/2009
Resolução Nº 033, de 23 de Outubro de 2009
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Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO 16/2001, QUE
CRIA MEDALHA ?MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO?.
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Texto Original:
Resolução Nº 033/2009
Resolução Nº 029, de 22 de Outubro de 2009
Lei Ordinária Nº 1751, de 15 de Outubro de 2009
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Ementa: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1751/2009