Resolução Nº 005, de 16 de Fevereiro de 2009
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? A SRA. MARIA REGINA GARCIA DE CARVALHO PIRES.
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Texto Original:
Resolução Nº 005/2009
Resolução Nº 004, de 16 de Fevereiro de 2009
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? A SRA. MARIA APARECIDA TORRES MAPA.
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Texto Original:
Resolução Nº 004/2009
Resolução Nº 003, de 16 de Fevereiro de 2009
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? A SRA. JOSEMARA FERNANDES GUEDES DE SOUZA
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Texto Original:
Resolução Nº 003/2009
Resolução Nº 002, de 16 de Fevereiro de 2009
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? A SRA. VALCIRLÉIA MARIA GONÇALVES.
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Texto Original:
Resolução Nº 002/2009
Resolução Nº 001, de 16 de Fevereiro de 2009
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? A SRA. HELENICE CARVALHO DE ASSIS PEREIRA.
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Texto Original:
Resolução Nº 001/2009
Lei Ordinária Nº 1688, de 06 de Fevereiro de 2009
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Ementa: RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA ? CODAP
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1688/2009
Lei Ordinária Nº 1687, de 04 de Fevereiro de 2009
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Ementa: DISPÕE SOBRE O ALISTAMENTO E A PRESTAÇÃO DO TRABALHO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1687/2009
Lei Ordinária Nº 1686, de 22 de Janeiro de 2009
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Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI 1635/2008, QUE ?DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA?.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1686/2009
Lei Ordinária Nº 1682, de 22 de Dezembro de 2008
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1682/2008
Lei Ordinária Nº 1681, de 22 de Dezembro de 2008