Resolução Nº 029, de 08 de Outubro de 2009

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA? AO SR. JOÃO PEREIRA DA SILVA
• Texto Original: Resolução Nº 029/2009

Lei Ordinária Nº 1746, de 05 de Outubro de 2009

• Ementa: FICA PROIBIDO O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, EM AMBIENTES DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1746/2009

Lei Ordinária Nº 1747, de 01 de Outubro de 2009

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À VIA QUE MENCIONA.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1747/2009

Lei Ordinária Nº 1744, de 30 de Setembro de 2009

• Ementa: INSTITUI FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1744/2009

Resolução Nº 025, de 25 de Setembro de 2009

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
• Texto Original: Resolução Nº 025/2009

Lei Ordinária Nº 1743, de 23 de Setembro de 2009

• Ementa: ACRESCENTA ARTIGOS 39A e 39B E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 42 NA LEI N° 1540/2006.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1743/2009

Resolução Nº 024, de 18 de Setembro de 2009

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA? AO SR. ANTÔNIO RODRIGUES DA FONSECA.
• Texto Original: Resolução Nº 024/2009

Resolução Nº 023, de 18 de Setembro de 2009

• Ementa: ALTERA ART. 1° DA RESOLUÇÃO N° 21/2006.
• Texto Original: Resolução Nº 023/2009

Resolução Nº 022, de 18 de Setembro de 2009

• Ementa: Institui o Programa ?Transparência no Legislativo?.
• Texto Original: Resolução Nº 022/2009

Resolução Nº 021, de 11 de Setembro de 2009

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
• Texto Original: Resolução Nº 021/2009