Lei Ordinária Nº 1750, de 15 de Outubro de 2009

• Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O JUBILEU DA AMIZADE.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1750/2009

Lei Ordinária Nº 1749, de 14 de Outubro de 2009

• Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.696, DE 26 DE MARÇO DE 2009, QUE ?DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1749/2009

Lei Ordinária Nº 1748, de 14 de Outubro de 2009

• Ementa: ?ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.730 DE 22 DE JULHO DE 2.009.?
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1748/2009

Resolução Nº 043, de 13 de Outubro de 2009

• Ementa: OUTORGA TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO
• Texto Original: Resolução Nº 043/2009

Resolução Nº 032, de 09 de Outubro de 2009

• Ementa: OUTORGA TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO
• Texto Original: Resolução Nº 032/2009

Resolução Nº 031, de 09 de Outubro de 2009

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
• Texto Original: Resolução Nº 031/2009

Resolução Nº 030, de 09 de Outubro de 2009

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
• Texto Original: Resolução Nº 030/2009

Resolução Nº 028, de 09 de Outubro de 2009

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA? AO SR. JOAZ MOREIRA FRANCO.
• Texto Original: Resolução Nº 028/2009

Resolução Nº 027, de 09 de Outubro de 2009

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA? AO SR. RAIMUNDO CÉLIO JUNQUEIRA CAMPOS.
• Texto Original: Resolução Nº 027/2009

Resolução Nº 026, de 09 de Outubro de 2009

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA? AO SR. SAULO LEVINDO COELHO.
• Texto Original: Resolução Nº 026/2009