Legislação On-line

Resolução Nº 028, de 15 de Setembro de 2006

Resolução Nº 027, de 01 de Setembro de 2006

Resolução Nº 026, de 01 de Setembro de 2006

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” À SRA. GISLENE MARIA LAGE
  • Texto Original: Resolução Nº 026/2006

Resolução Nº 025, de 25 de Agosto de 2006

Resolução Nº 024, de 25 de Agosto de 2006

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” AO SR. ELIO ALONSO LEITE
  • Texto Original: Resolução Nº 024/2006

Resolução Nº 023, de 25 de Agosto de 2006

Lei Ordinária Nº 1564, de 23 de Agosto de 2006

  • Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRATICANTES DO CICLISMO ECOLÓGICO DE OURO BRANCO – APCEOB
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1564/2006

Resolução Nº 022, de 18 de Agosto de 2006

Resolução Nº 021, de 18 de Agosto de 2006

  • Ementa: ADEQUA DATA PARA ENTREGA DE TÍTULO, MEDALHA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E DE APLAUSO.
  • Texto Original: Resolução Nº 021/2006

Lei Ordinária Nº 1563, de 04 de Julho de 2006