Legislação On-line

Resolução Nº 008, de 17 de Fevereiro de 2006

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. SAULMA MARTINS DE OLIVEIRA
  • Texto Original: Resolução Nº 008/2006

Resolução Nº 007, de 17 de Fevereiro de 2006

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. MARIA LÚCIA DE ALMEIDA VIEIRA
  • Texto Original: Resolução Nº 007/2006

Resolução Nº 006, de 10 de Fevereiro de 2006

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. MARIA DE LOURDES FERREIRA BARRETO
  • Texto Original: Resolução Nº 006/2006

Resolução Nº 005, de 10 de Fevereiro de 2006

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SALGUEIRO
  • Texto Original: Resolução Nº 005/2006

Resolução Nº 004, de 10 de Fevereiro de 2006

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. MARIA ROSA NOGUEIRA
  • Texto Original: Resolução Nº 004/2006

Resolução Nº 003, de 10 de Fevereiro de 2006

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. LUCILA RODRIGUES DE PAULA
  • Texto Original: Resolução Nº 003/2006

Resolução Nº 002, de 10 de Fevereiro de 2006

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. MARIZINA MARIA DA SILVA COELHO
  • Texto Original: Resolução Nº 002/2006

Resolução Nº 001, de 10 de Fevereiro de 2006

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. CÁTIA LEILA DOS SANTOS LOPES
  • Texto Original: Resolução Nº 001/2006

Lei Ordinária Nº 1535, de 02 de Janeiro de 2006

Lei Ordinária Nº 1534, de 23 de Dezembro de 2005

  • Ementa: Ratifica termo de acerto de contas firmado entre o municípo de Ouro Branco e a copasa, autoriza o parcelamento de débito para ocorrer em mais de um exercício financeiro, e dá outras providências.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1534/2005