Lei Ordinária Nº 1522, de 02 de Dezembro de 2005

• Ementa: Dispõe sobre Executivo Municipal de Ouro Branco e dá Outras Providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1522/2005

Lei Ordinária Nº 1520, de 22 de Novembro de 2005

• Ementa: Institui A Prefeitura Mirim no Município de Ouro Branco e estabelece normas de funcionamento
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1520/2005

Resolução Nº 038, de 18 de Novembro de 2005

• Ementa: INSTITUI A CÂMARA MIRIM DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO.
• Texto Original: Resolução Nº 038/2005

Resolução Nº 037, de 11 de Novembro de 2005

• Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. WILTON PEREIRA DE CASTRO.
• Texto Original: Resolução Nº 037/2005

Resolução Nº 036, de 11 de Novembro de 2005

• Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SRA. ZÉLIA MARIA GUEDES CASAES.
• Texto Original: Resolução Nº 036/2005

Resolução Nº 035, de 11 de Novembro de 2005

• Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PAULO ROBERTO.
• Texto Original: Resolução Nº 035/2005

Lei Ordinária Nº 1519, de 01 de Novembro de 2005

• Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI 1.113/96 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ,DO TRABALHO, ADEQUANDO-O AS NORMAS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT E DO CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DO ES
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1519/2005

Lei Ordinária Nº 1518, de 01 de Novembro de 2005

• Ementa: Dá denominação à via pública que menciona (Astor Euzébio da Silva ) ((SOLEDADE)).
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1518/2005

Resolução Nº 034, de 31 de Outubro de 2005

• Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ SARAIVA FELIPE.
• Texto Original: Resolução Nº 034/2005

Resolução Nº 033, de 31 de Outubro de 2005

• Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ ALBERTO PINTO DE SÁ.
• Texto Original: Resolução Nº 033/2005