Legislação On-line

Resolução Nº 032, de 31 de Outubro de 2005

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA", AO SR. ROBERTO LEANDRO RODRIGUES JÚNIOR
  • Texto Original: Resolução Nº 032/2005

Lei Ordinária Nº 1517, de 26 de Outubro de 2005

Lei Ordinária Nº 1516, de 26 de Outubro de 2005

Lei Ordinária Nº 1515, de 17 de Outubro de 2005

Lei Ordinária Nº 1514, de 17 de Outubro de 2005

Lei Ordinária Nº 1513, de 17 de Outubro de 2005

Lei Ordinária Nº 1512, de 30 de Setembro de 2005

  • Ementa: Dispõe sobre a atualização e correção da Lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outra providências.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1512/2005

Lei Ordinária Nº 1511, de 26 de Setembro de 2005

Resolução Nº 030, de 26 de Setembro de 2005

  • Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 131/90 - REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Resolução Nº 030/2005

Resolução Nº 029, de 02 de Setembro de 2005

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO 'CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA", AO SR. JOSÉ INÁCIO PEREIRA.
  • Texto Original: Resolução Nº 029/2005