Lei Ordinária Nº 1661, de 28 de Julho de 2008
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Ementa: CRIA, DENOMINA BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Rua Ana Fernandes da Costa, Rua Maria Izabel Simões Vieira, Rua Deijanira Bastos Rodrigues, Rua Olinda Lopes Fernandes, Rua Ercília Fortunato Nunes, Rua Ana Conseça Vieira )
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1661/2008
Resolução Nº 032, de 25 de Julho de 2008
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Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MÁRIO LÚCIO LOPES BELÉM.
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Texto Original:
Resolução Nº 032/2008
Resolução Nº 031, de 18 de Julho de 2008
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” AO SR. REINALDO LÁZARO VIEIRA.
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Texto Original:
Resolução Nº 031/2008
Resolução Nº 029, de 18 de Julho de 2008
Resolução Nº 033, de 17 de Julho de 2008
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” AO SR. JOSÉ EUSTÁQUIO JUNQUEIRA CAMPOS
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Texto Original:
Resolução Nº 033/2008
Lei Ordinária Nº 1659, de 02 de Julho de 2008
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Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS TENISTAS DE OURO BRANCO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1659/2008
Lei Ordinária Nº 1658, de 02 de Julho de 2008
Resolução Nº 030, de 27 de Junho de 2008
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Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO (EDÍSIO RUFINO TORRES) .
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Texto Original:
Resolução Nº 030/2008
Lei Ordinária Nº 1656, de 24 de Junho de 2008
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Ementa: ALTERA O ART. 168 DA LEI 1619/2007, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1656/2008
Lei Ordinária Nº 1657, de 23 de Junho de 2008
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Ementa: ASSEGURA REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO EFETIVO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1657/2008