Resolução Nº 028, de 26 de Agosto de 2005

• Ementa: AUTORIZA A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS, MAQUINÁRIO E VEÍCULO, VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
• Texto Original: Resolução Nº 028/2005

Resolução Nº 027, de 12 de Agosto de 2005

• Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GERSON OSCAR DE MENEZES.
• Texto Original: Resolução Nº 027/2005

Resolução Nº 026, de 12 de Agosto de 2005

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SRA. ADRIANA ALVES DE BRITO LACERDA DE SÁ.
• Texto Original: Resolução Nº 026/2005

Lei Ordinária Nº 1510, de 21 de Julho de 2005

• Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimento comercial manter exemplar do código de proteção e defesa do consumidor disponível para consulta
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1510/2005

Lei Ordinária Nº 1509, de 21 de Julho de 2005

• Ementa: Declara de utilidade pública a associação sócio-cultural os bem-te-vis
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1509/2005

Lei Ordinária Nº 1508, de 21 de Julho de 2005

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a constituir consórcio intermunicipal de tratamento de resíduos sólidos - ECOTRES e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1508/2005

Lei Ordinária Nº 1507, de 21 de Julho de 2005

• Ementa: Dá nova redação aos arts. 17, 18 e 19 da lei municipal nº 805/92, que institui o estatuto dos servidores municipais, e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1507/2005

Lei Ordinária Nº 1506, de 11 de Julho de 2005

• Ementa: Declara de utilidade pública a sociedade religiosa igreja batista pioneiros em ouro branco
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1506/2005

Lei Ordinária Nº 1505, de 11 de Julho de 2005

• Ementa: Institui o dia municipal das donas de casa.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1505/2005

Lei Ordinária Nº 1504, de 11 de Julho de 2005

• Ementa: Dispõe sobre pagamento de despesas pelo regime de adiantamento de verbas e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1504/2005