Lei Ordinária Nº 1494, de 25 de Abril de 2005

• Ementa: Altera o art. 11 e anexos da lei municipal nº 1.373/2002, procede ao reenquadramento do cargo de médico na categoria iv e no nível ce11, ora criado, e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1494/2005

Lei Ordinária Nº 1493, de 19 de Abril de 2005

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Parceiros da Juventude - APAJU.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1493/2005

Lei Ordinária Nº 1492, de 01 de Abril de 2005

• Ementa: Dá denominação "via pública menciona a que (Gerdau Açominas)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1492/2005

Resolução Nº 024, de 18 de Março de 2005

• Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA CLÁUDIA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA
• Texto Original: Resolução Nº 024/2005

Resolução Nº 023, de 03 de Março de 2005

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO" A SRA. CÉLIA JUNQUEIRA CAMPOS.
• Texto Original: Resolução Nº 023/2005

Lei Ordinária Nº 1491, de 28 de Fevereiro de 2005

• Ementa: Institui o Dia Municipal do Voluntário no Município de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1491/2005

Resolução Nº 022, de 25 de Fevereiro de 2005

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO" A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA NICOLI.
• Texto Original: Resolução Nº 022/2005

Resolução Nº 021, de 25 de Fevereiro de 2005

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO" A SRA. JANICE APARECIDA ALBEGARIA CAMPOS.
• Texto Original: Resolução Nº 021/2005

Resolução Nº 020, de 25 de Fevereiro de 2005

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO" A SRA. NARDA DE FÁTIMA FRANCO ALVES.
• Texto Original: Resolução Nº 020/2005

Resolução Nº 019, de 25 de Fevereiro de 2005

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO" A SRA. ORCILEIA BAETA MOTA MONTEIRO
• Texto Original: Resolução Nº 019/2005