Lei Ordinária Nº 1569, de 26 de Setembro de 2006

• Ementa: ALTERA O INCISO III, DO ART. 15 DA LEI Nº 1502/2005.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1569/2006

Lei Ordinária Nº 1568, de 26 de Setembro de 2006

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À VIA QUE MENCIONA - Travessa José Ribeiro Lima
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1568/2006

Lei Ordinária Nº 1567, de 26 de Setembro de 2006

• Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E A INCLUSÃO DO FESTIVAL CULTURAL EVANGÉLICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1567/2006

Lei Ordinária Nº 1565, de 22 de Setembro de 2006

• Ementa: ACRESCENTA EXPRESSÕES AO § 1º DO ART. 1º DA LEI 559/88
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1565/2006

Resolução Nº 032, de 22 de Setembro de 2006

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” AO SR. JOSÉ MIGUEL SANTIAGO
• Texto Original: Resolução Nº 032/2006

Resolução Nº 031, de 22 de Setembro de 2006

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
• Texto Original: Resolução Nº 031/2006

Lei Ordinária Nº 1566, de 21 de Setembro de 2006

• Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA DE CONGADA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE OURO BRANCO.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1566/2006

Resolução Nº 030, de 15 de Setembro de 2006

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
• Texto Original: Resolução Nº 030/2006

Resolução Nº 029, de 15 de Setembro de 2006

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
• Texto Original: Resolução Nº 029/2006

Resolução Nº 028, de 15 de Setembro de 2006

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
• Texto Original: Resolução Nº 028/2006