Legislação On-line

Resolução Nº 024, de 23 de Maio de 2007

Resolução Nº 023, de 18 de Maio de 2007

Lei Ordinária Nº 1598, de 16 de Maio de 2007

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a reduzir a jornada de trabalho de servidores públicos. LEI Nº 1598/2007
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1598/2007

Lei Ordinária Nº 1597, de 16 de Maio de 2007

Lei Ordinária Nº 1596, de 10 de Maio de 2007

Lei Ordinária Nº 1595, de 10 de Maio de 2007

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação aos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício e dá outras providências.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1595/2007

Resolução Nº 022, de 04 de Maio de 2007

  • Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 19 DA RESOLUÇÃO Nº 20/07, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DA CASA DA CIDADANIA, DOS PROGRAMAS PARLAMENTARES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO DA REVISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTR
  • Texto Original: Resolução Nº 022/2007

Lei Ordinária Nº 1594, de 03 de Maio de 2007

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o programa “prioridade ao idoso” nos hospitais e postos de saúde do município.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1594/2007

Lei Ordinária Nº 1593, de 03 de Maio de 2007

  • Ementa: Dá denominação à Via Pública que menciona. (Rua Nossa Senhora Aparecida - B. São Francisco)
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1593/2007

Lei Ordinária Nº 1592, de 03 de Maio de 2007

  • Ementa: Dá nova redação aos arts. 11, 34, 111, 117, 118 e 121 da Lei Municipal nº 1.530, de 23 de dezembro de 2005, que institui o estatuto dos Servidores Públicos , acrescenta o § 4º ao art. 6º da lei 1.535, de 02 de janeiro de 2006, que institui o Plano de carg
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1592/2007