Legislação On-line

Resolução Nº 025, de 05 de Março de 2004

  • Ementa: Outorga Título de Cidadão Honorário à Sra. Jandira Célia Mazoni de Almeida.
  • Texto Original: Resolução Nº 025/2004

Resolução Nº 024, de 05 de Março de 2004

Resolução Nº 023, de 27 de Fevereiro de 2004

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Mulher Destaque de Ouro Branco", a Outorga Título de Cidadão Honorário ao Sr. Aécio Neves
  • Texto Original: Resolução Nº 023/2004

Resolução Nº 022, de 27 de Fevereiro de 2004

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Mulher Destaque de Ouro Branco", a Sra. Aparecida Ferraz.
  • Texto Original: Resolução Nº 022/2004

Resolução Nº 021, de 27 de Fevereiro de 2004

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Mulher Destaque de Ouro Branco", a Sra. Silvana Maria de Paula Martins
  • Texto Original: Resolução Nº 021/2004

Resolução Nº 020, de 27 de Fevereiro de 2004

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Mulher Destaque de Ouro Branco", a Sra. Maria Katia Carvalho Pinheiro
  • Texto Original: Resolução Nº 020/2004

Resolução Nº 019, de 27 de Fevereiro de 2004

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Mulher Destaque de Ouro Branco", a Sra. Miriam Caetano Augusta
  • Texto Original: Resolução Nº 019/2004

Resolução Nº 018, de 27 de Fevereiro de 2004

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Mulher Destaque de Ouro Branco", a Sra. Cátia Maria Pimenta Lopes
  • Texto Original: Resolução Nº 018/2004

Resolução Nº 017, de 27 de Fevereiro de 2004

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Mulher Destaque de Ouro Branco", a Sra. Lílian Fontes Frederico
  • Texto Original: Resolução Nº 017/2004

Resolução Nº 016, de 27 de Fevereiro de 2004

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Mulher Destaque de Ouro Branco", a Sra. Célia Maria Rodrigues de Castro
  • Texto Original: Resolução Nº 016/2004