Legislação On-line

Resolução Nº 013, de 05 de Dezembro de 2003

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Si/vali, ao Sr. Jessé Jesus dos Reis. Projeto de Resolução nO 24/2003
  • Texto Original: Resolução Nº 013/2003

Resolução Nº 012, de 05 de Dezembro de 2003

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Si/vali, ao Sr. Antônio Marciano Batista. Projeto de Resolução nO 18/2003
  • Texto Original: Resolução Nº 012/2003

Resolução Nº 011, de 05 de Dezembro de 2003

Resolução Nº 010, de 21 de Novembro de 2003

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Viera da Silva" ao Sr. Marco Antônio Pepino. Projeto de Resolução nO 21/2003
  • Texto Original: Resolução Nº 010/2003

Resolução Nº 009, de 21 de Novembro de 2003

  • Ementa: Fixa parcela indenizatória para remuneração dos vereadores participantes da sessão legislativa extraordinária a que alude o § 10, do art. 46 da lei Orgânica . Projeto de Resolução nO 19/2003
  • Texto Original: Resolução Nº 009/2003

Lei Ordinária Nº 1449, de 17 de Novembro de 2003

Lei Ordinária Nº 1448, de 07 de Novembro de 2003

Lei Ordinária Nº 1447, de 22 de Outubro de 2003

Lei Ordinária Nº 1446, de 22 de Outubro de 2003

  • Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos moradores do Centro de Ouro Branco (ACMCOB)
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1446/2003

Resolução Nº 008, de 17 de Outubro de 2003

  • Ementa: Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 1999. Projeto de Resolução nO 15/2003
  • Texto Original: Resolução Nº 008/2003