Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1454, de 23 de Dezembro de 2003

  • Ementa: Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente de Ouro Branco, do Fundo Municipal da Infância e dá outras providências
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1454/2003

Lei Ordinária Nº 1453, de 23 de Dezembro de 2003

Lei Ordinária Nº 1452, de 22 de Dezembro de 2003

  • Ementa: Extingue o IMPAS, filia os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Ouro Branco ao regime geral da previdência social - INSS e dá outras providências.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1452/2003

Resolução Nº 018, de 17 de Dezembro de 2003

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Mulher Destaque de Ouro Branco", a Sra. Maria Auxitiadora Marcelino de Paula. Projeto de Resolucão nO 22/2003
  • Texto Original: Resolução Nº 018/2003

Resolução Nº 017, de 17 de Dezembro de 2003

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Mulher Destaque de Ouro Branco", a Sra. Sione Magalhães Barros Projeto de Resolução nO 23/2003
  • Texto Original: Resolução Nº 017/2003

Lei Ordinária Nº 1451, de 12 de Dezembro de 2003

Lei Ordinária Nº 1450, de 12 de Dezembro de 2003

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a movimentar recursos da administração direta e indireta em instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1450/2003

Resolução Nº 016, de 05 de Dezembro de 2003

  • Ementa: Referenda Convênio celebrado entre o Município de Ouro Branco e a Açominas Gerais S/A. Projeto de Resolução nO 29/2003
  • Texto Original: Resolução Nº 016/2003

Resolução Nº 015, de 05 de Dezembro de 2003

Resolução Nº 014, de 05 de Dezembro de 2003

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva", ao Sr. Alessandro Dalla Vedova. Projeto de Resolução nO 25/2003
  • Texto Original: Resolução Nº 014/2003