Lei Ordinária Nº 1444, de 15 de Outubro de 2003

• Ementa: Inclui programa no plano plurianual constante da Lei nº 1351/2001 e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1444/2003

Lei Ordinária Nº 1443, de 15 de Outubro de 2003

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções para o exercício de 2004.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1443/2003

Resolução Nº 007, de 14 de Outubro de 2003

• Ementa: Referenda despesa para o orçamento de 2004 Projeto de Resoluçcão nO 14/2003
• Texto Original: Resolução Nº 007/2003

Lei Ordinária Nº 1445, de 10 de Outubro de 2003

• Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2003.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1445/2003

Lei Ordinária Nº 1442, de 06 de Outubro de 2003

• Ementa: Disciplina o acesso da população às informações relativas à administração pública municipal e dá outras providências. LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1442/2003

Lei Ordinária Nº 1441, de 06 de Outubro de 2003

• Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nO 1233 de 30 de dezembro de 1998 (conceder adiantamento às Secretarias).
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1441/2003

Resolução Nº 006, de 26 de Setembro de 2003

• Ementa: Projeto de Resolucão nO 16/2003 Outorga Título de Cidadão Honorário (Sr. Marco Antônio Germano de Morais) Projeto de Resolução nº 17/2003
• Texto Original: Resolução Nº 006/2003

Lei Ordinária Nº 1440, de 25 de Setembro de 2003

• Ementa: Autoriza suplementação no orçamento vigente.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1440/2003

Lei Ordinária Nº 1439, de 25 de Setembro de 2003

• Ementa: Dá denominação às vias públicas do Bairro Amália Rodrigues.(Geraldo Natalino Pinto, José Patrocínio Simão, Pedro Segundo da Silva, Norival Bento Amorim, José Anacleto Viana, Onésimo Geraldo Vieira, Maria da Penha Moreira, José Maria da Silva, Milton Teixe
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1439/2003

Resolução Nº 005, de 19 de Setembro de 2003

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao Jovem Jonathan Cícero Ferrreira.
• Texto Original: Resolução Nº 005/2003