Resolução Nº 006, de 26 de Setembro de 2000
-
Ementa: Fixa a remuneração dos Vereadores para a Legislatura do Quadriênio 2001 a 2004 e dá outras providências.
-
Texto Original:
Resolução Nº 006/2000
Lei Ordinária Nº 1270, de 20 de Setembro de 2000
-
Ementa: Altera lei nº 1.265 de 27/06/2000 que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1270/2000
Lei Ordinária Nº 1269, de 05 de Setembro de 2000
-
Ementa: Autoriza dação em pagamento de imóvel que menciona e contém outras disposições.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1269/2000
Lei Ordinária Nº 1268, de 30 de Agosto de 2000
Resolução Nº 005, de 30 de Agosto de 2000
Lei Ordinária Nº 1267, de 24 de Agosto de 2000
Lei Ordinária Nº 1266, de 06 de Julho de 2000
-
Ementa: Reduz alíquota do ISSQN dos estabelecimentos que menciona e contém outras disposições.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1266/2000
Resolução Nº 004, de 28 de Junho de 2000
-
Ementa: Fixa o número de Vereadores para a Legislatura do Quadriênio 2001 a 2004 e dá outras providências.
-
Texto Original:
Resolução Nº 004/2000
Lei Ordinária Nº 1265, de 12 de Junho de 2000
-
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2001 e dá outras providências.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1265/2000
Lei Ordinária Nº 1264, de 25 de Abril de 2000
-
Ementa: Dá denominação de estabelecimento e contém outras disposições. (Escola M. José Estevão Batista)
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1264/2000