Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1203, de 11 de Maio de 1998

  • Ementa: Dá denominação à via local que menciona (Travessa Manoel Teodoro), originária do Projeto de Lei nº 015/98.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1203/1998

Lei Ordinária Nº 1202, de 06 de Maio de 1998

  • Ementa: Cria o curso que menciona e contém outras disposições, originária do Projeto de Lei nº 21/98
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1202/1998

Lei Ordinária Nº 1201, de 06 de Maio de 1998

  • Ementa: Extingue o Conselho Consultivo constante da Lei nº 1 .148/97 e contém outras disposições, originária do Projeto de Lei nº 019/98.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1201/1998

Lei Ordinária Nº 1200, de 30 de Abril de 1998

  • Ementa: Modifica alíquota de ISSQN, constante na Lei nº 1.190/97, originaria do Projeto de Lei nº 020/98.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1200/1998

Lei Ordinária Nº 1199, de 28 de Abril de 1998

  • Ementa: Dispõe sobre a participação do Município no Consórcio Intermunicipal, originária do Projeto de lei nº 18/98.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1199/1998

Lei Ordinária Nº 1198, de 17 de Abril de 1998

Resolução Nº 006, de 17 de Abril de 1998

  • Ementa: Altera o §lº do Artigo 61 da Resolução nQ 131-Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco.
  • Texto Original: Resolução Nº 006/1998

Resolução Nº 005, de 15 de Abril de 1998

  • Ementa: Altera o Artigo 3º da Resolução nº 131-Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
  • Texto Original: Resolução Nº 005/1998

Lei Ordinária Nº 1197, de 13 de Abril de 1998

  • Ementa: Autoriza o Município a proceder repasse de recursos a entidades e organizações de Assistência Social, originária do Projeto de Lei nº 010/98.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1197/1998

Resolução Nº 004, de 13 de Abril de 1998

  • Ementa: Concede medalha ao mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" ao Sr. Darcy Alberto da Silva.
  • Texto Original: Resolução Nº 004/1998