Resolução Nº 002, de 01 de Abril de 1998
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Ementa: Concede medalha ao mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" ao Dr. Luiz Tadeu Dias.
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Texto Original:
Resolução Nº 002/1998
Lei Ordinária Nº 1194, de 23 de Março de 1998
Lei Ordinária Nº 1193, de 02 de Março de 1998
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Ementa: Autoriza celebração de convênio (Lar Comunitário), originária do Projeto de Lei nº 002/98.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1193/1998
Lei Ordinária Nº 1192, de 05 de Fevereiro de 1998
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Ementa: Autoriza celebração de convênio (Código de Trânsito Brasileiro), originária do Projeto de Lei nº 002/98.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1192/1998
Lei Ordinária Nº 1191, de 05 de Fevereiro de 1998
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Ementa: Revoga Lei Municipal nº 164 de 14/08/71, originária do Projeto de Lei nº 003/98.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1191/1998
Resolução Nº 001, de 03 de Fevereiro de 1998
Lei Ordinária Nº 1190, de 30 de Dezembro de 1997
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Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 665/89, Código Tributário Municipal, originária da Preposição de Lei nº 058/97.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1190/1997
Lei Ordinária Nº 1189, de 18 de Dezembro de 1997
Lei Ordinária Nº 1188, de 18 de Dezembro de 1997
Lei Ordinária Nº 1187, de 17 de Dezembro de 1997
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Ementa: Altera o Art 200 da lei 665/89 e dá outras providências ( Proj. de Lei nº 055/97)
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1187/1997