Legislação On-line

Resolução Nº 002, de 01 de Abril de 1998

  • Ementa: Concede medalha ao mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" ao Dr. Luiz Tadeu Dias.
  • Texto Original: Resolução Nº 002/1998

Lei Ordinária Nº 1194, de 23 de Março de 1998

Lei Ordinária Nº 1193, de 02 de Março de 1998

  • Ementa: Autoriza celebração de convênio (Lar Comunitário), originária do Projeto de Lei nº 002/98.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1193/1998

Lei Ordinária Nº 1192, de 05 de Fevereiro de 1998

  • Ementa: Autoriza celebração de convênio (Código de Trânsito Brasileiro), originária do Projeto de Lei nº 002/98.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1192/1998

Lei Ordinária Nº 1191, de 05 de Fevereiro de 1998

Resolução Nº 001, de 03 de Fevereiro de 1998

Lei Ordinária Nº 1190, de 30 de Dezembro de 1997

  • Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 665/89, Código Tributário Municipal, originária da Preposição de Lei nº 058/97.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1190/1997

Lei Ordinária Nº 1189, de 18 de Dezembro de 1997

Lei Ordinária Nº 1188, de 18 de Dezembro de 1997

Lei Ordinária Nº 1187, de 17 de Dezembro de 1997