Lei Ordinária Nº 1034, de 25 de Maio de 1995

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial para concessão de subvenção.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1034/1995

Lei Ordinária Nº 1033, de 09 de Maio de 1995

• Ementa: Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos Municipais.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1033/1995

Lei Ordinária Nº 1032, de 05 de Maio de 1995

• Ementa: Regulariza despesa do exercício anterior e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1032/1995

Resolução Nº 249, de 04 de Maio de 1995

• Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial.
• Texto Original: Resolução Nº 249/1995

Lei Ordinária Nº 1031, de 03 de Maio de 1995

• Ementa: Altera Disposições da Lei Municipal NO 947/94 e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1031/1995

Lei Ordinária Nº 1029, de 10 de Abril de 1995

• Ementa: Altera a Lei Municipal Nº. 1028/95.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1029/1995

Resolução Nº 248, de 07 de Abril de 1995

• Ementa: Outorga Titulo de Cidadania Honorária à Sra. Maria Lúcia M.Azevedo
• Texto Original: Resolução Nº 248/1995

Lei Ordinária Nº 1030, de 06 de Abril de 1995

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuário Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1030/1995

Lei Ordinária Nº 1028, de 29 de Março de 1995

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para adquirir equipamentos de nformática para a Delegacia de Policia de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1028/1995

Resolução Nº 247, de 29 de Março de 1995

• Ementa: Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal de Ouro Branco
• Texto Original: Resolução Nº 247/1995