Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1024, de 24 de Fevereiro de 1995

Lei Ordinária Nº 1023, de 24 de Fevereiro de 1995

Resolução Nº 239, de 23 de Fevereiro de 1995

  • Ementa: - Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ouro Branco ( Ano 1992 )
  • Texto Original: Resolução Nº 239/1995

Lei Ordinária Nº 1022, de 20 de Fevereiro de 1995

Lei Ordinária Nº 1021, de 31 de Janeiro de 1995

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono, no mês janeiro de 1995 para os trabalhadores que recebem o mínimo
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1021/1995

Resolução Nº 238, de 30 de Janeiro de 1995

  • Ementa: Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ouro Branco ( Ano 1990 )
  • Texto Original: Resolução Nº 238/1995

Resolução Nº 237, de 30 de Janeiro de 1995

  • Ementa: Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ouro Branco ( Ano 1989)
  • Texto Original: Resolução Nº 237/1995

Lei Ordinária Nº 1020, de 14 de Janeiro de 1995

  • Ementa: Altera disposição dos Quadros de Pessoal do Poder Executivo do Município de Ouro Branco e dá outras providências .
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1020/1995

Lei Ordinária Nº 1019, de 13 de Janeiro de 1995

Lei Ordinária Nº 1018, de 27 de Dezembro de 1994