Lei Ordinária Nº 1027, de 24 de Março de 1995

• Ementa: Reajusta vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1027/1995

Resolução Nº 246, de 24 de Março de 1995

• Ementa: Dispõe sobre reajuste dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco.
• Texto Original: Resolução Nº 246/1995

Lei Ordinária Nº 1026, de 22 de Março de 1995

• Ementa: Concede gratificação aos Servidores Municipais e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1026/1995

Lei Ordinária Nº 1025, de 21 de Março de 1995

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial para concessão de subvenções.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1025/1995

Resolução Nº 245, de 21 de Março de 1995

• Ementa: - Cria diária de viagem para motorista da Presidência
• Texto Original: Resolução Nº 245/1995

Resolução Nº 244, de 10 de Março de 1995

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" ao Sr. Everiano Raimundo Pinto, ex-Vice-Prefeito
• Texto Original: Resolução Nº 244/1995

Resolução Nº 243, de 10 de Março de 1995

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" ao ex-vereador Geraldo de Oliveira Silva.
• Texto Original: Resolução Nº 243/1995

Resolução Nº 242, de 10 de Março de 1995

• Ementa: Outorga Titulo de Cidadão Honorário ao Padre Rogério Pereira de Oliveira
• Texto Original: Resolução Nº 242/1995

Resolução Nº 241, de 10 de Março de 1995

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" ao Sr. Ivo Francisco Pereira, ex- Vice-Prefeito
• Texto Original: Resolução Nº 241/1995

Resolução Nº 240, de 10 de Março de 1995

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" ao Sr. Francisco Rodrigues Filho, ex-Prefeito.
• Texto Original: Resolução Nº 240/1995