Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 969, de 25 de Julho de 1994

Resolução Nº 223, de 25 de Julho de 1994

  • Ementa: Autoriza abertura de créditos especiais e à suplementação de dotações orçamentárias da Câmara Municipal e dá outras providências
  • Texto Original: Resolução Nº 223/1994

Resolução Nº 222, de 25 de Julho de 1994

  • Ementa: Autoriza a utilização de Veiculo particular a serviço da Câmara e da outras providências.
  • Texto Original: Resolução Nº 222/1994

Resolução Nº 221, de 25 de Julho de 1994

Resolução Nº 220, de 25 de Julho de 1994

  • Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
  • Texto Original: Resolução Nº 220/1994

Lei Ordinária Nº 968, de 06 de Julho de 1994

Lei Ordinária Nº 967, de 01 de Julho de 1994

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 967/1994

Lei Ordinária Nº 966, de 29 de Junho de 1994

Lei Ordinária Nº 965, de 29 de Junho de 1994

Lei Ordinária Nº 964, de 29 de Junho de 1994