Lei Ordinária Nº 943, de 05 de Abril de 1994

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para adquirir equipamentos de Informática para a Delegacia de Policia de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 943/1994

Lei Ordinária Nº 942, de 05 de Abril de 1994

• Ementa: Dispõe sobre a conversão das tabela de vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 942/1994

Lei Ordinária Nº 941, de 05 de Abril de 1994

• Ementa: Dá denominação á via Pública que menciona e dá outras providencias .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 941/1994

Lei Ordinária Nº 940, de 05 de Abril de 1994

• Ementa: "Insere nos respectivo Quadros, os Cargos que,menciona e dá outras providência"
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 940/1994

Resolução Nº 214, de 28 de Março de 1994

• Ementa: Dispõe sobre a tabela de vencimentos dos servidores da Câmara municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Resolução Nº 214/1994

Resolução Nº 213, de 18 de Março de 1994

• Ementa: Dispõe sobre os procedimentos administrativos da Câmara e dá outras providências.
• Texto Original: Resolução Nº 213/1994

Resolução Nº 212, de 18 de Março de 1994

• Ementa: Revoga disposições das Resoluções que menciona e dá outras providências.
• Texto Original: Resolução Nº 212/1994

Resolução Nº 211, de 18 de Março de 1994

• Ementa: Modifica disposições do Regimento Interno e da outras providencias.
• Texto Original: Resolução Nº 211/1994

Resolução Nº 210, de 02 de Março de 1994

• Ementa: Autoriza viagem de representação ao Seminário Especial para Secretários e Diretores de Câmaras Municipais.
• Texto Original: Resolução Nº 210/1994

Resolução Nº 209, de 02 de Março de 1994

• Ementa: Autoriza regularização de despesas com encargos financeiros e dá outras providências.
• Texto Original: Resolução Nº 209/1994