Resolução Nº 227, de 25 de Agosto de 1994

• Ementa: Autoriza a celebração de contrato de cessão de uso e dá outras providências.
• Texto Original: Resolução Nº 227/1994

Resolução Nº 226, de 12 de Agosto de 1994

• Ementa: Altera as disposições da Resolução nº. 217/94 e dá outras providências.
• Texto Original: Resolução Nº 226/1994

Resolução Nº 225, de 12 de Agosto de 1994

• Ementa: Autoriza abertura de créditos especiais de suplementação e dá outras' providências.
• Texto Original: Resolução Nº 225/1994

Resolução Nº 224, de 01 de Agosto de 1994

• Ementa: Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Resolução Nº 224/1994

Lei Ordinária Nº 975, de 27 de Julho de 1994

• Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 975/1994

Lei Ordinária Nº 974, de 27 de Julho de 1994

• Ementa: Dispõe sobre reajustes dos Servidores Públicos Municipais .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 974/1994

Lei Ordinária Nº 973, de 27 de Julho de 1994

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir materiais permanentes para equipar na “Unidade Mista Saúde Raimundo Campos"
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 973/1994

Lei Ordinária Nº 972, de 25 de Julho de 1994

• Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 972/1994

Lei Ordinária Nº 971, de 25 de Julho de 1994

• Ementa: Alterar disposições da Lei Municipal Nº. 936 e da outras providências .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 971/1994

Lei Ordinária Nº 970, de 25 de Julho de 1994

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial para complementação da subvenção de bolsa de estudo .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 970/1994