Lei Ordinária Nº 817, de 30 de Abril de 1992

• Ementa: Declara de Utilidade Pública o GrupoEspirita Amor e Caridade.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 817/1992

Lei Ordinária Nº 816, de 30 de Abril de 1992

• Ementa: Autoriza permuta que define
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 816/1992

Lei Ordinária Nº 815, de 30 de Abril de 1992

• Ementa: Cria o Grupo Pró-Industrialização e Desenvolvimento de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 815/1992

Lei Ordinária Nº 814, de 30 de Abril de 1992

• Ementa: são Extensivos à câmara Municipal de Ouro Branco, os termos da Lei nº. 811.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 814/1992

Resolução Nº 163, de 30 de Abril de 1992

• Ementa: Atribui Função para a Servidora Marta Agrellos Veronese e Autoriza o pagamento de Gratificação.
• Texto Original: Resolução Nº 163/1992

Resolução Nº 162, de 30 de Abril de 1992

• Ementa: Concede Abono a Servidores .
• Texto Original: Resolução Nº 162/1992

Lei Ordinária Nº 813, de 14 de Abril de 1992

• Ementa: Concede abono a servidores.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 813/1992

Lei Ordinária Nº 812, de 14 de Abril de 1992

• Ementa: Dispôs denominação de praça
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 812/1992

Lei Ordinária Nº 811, de 14 de Abril de 1992

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o Instituto Nacional de Seguro Social ¬INSS e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 811/1992

Lei Ordinária Nº 810, de 14 de Abril de 1992

• Ementa: Acresce numero de vagas para cargos já existentes
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 810/1992