Lei Ordinária Nº 792, de 05 de Dezembro de 1991

• Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 792/1991

Lei Ordinária Nº 791, de 05 de Dezembro de 1991

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Civil-Religiosa denominada "Templo Renascer".
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 791/1991

Resolução Nº 155, de 29 de Novembro de 1991

• Ementa: Recompõe a Remuneração do Prefeito e Vice- Prefeito do Municipio de Ouro Branco .
• Texto Original: Resolução Nº 155/1991

Resolução Nº 154, de 29 de Novembro de 1991

• Ementa: Recompõe a Remuneração dos vereadores à Câmara Municipal de Ouro Branco
• Texto Original: Resolução Nº 154/1991

Lei Ordinária Nº 790, de 28 de Novembro de 1991

• Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Comunidade Paroquial Dom Orione de S . Ant. de Ouro Branco da Arquidiocese de Mariana, p/construção de prédio em atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 790/1991

Lei Ordinária Nº 789, de 28 de Novembro de 1991

• Ementa: Aut. ao Exec. Mun. conceder subvenções para o exercício de 1992.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 789/1991

Lei Ordinária Nº 788, de 28 de Novembro de 1991

• Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1992.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 788/1991

Resolução Nº 153, de 18 de Novembro de 1991

• Ementa: Autoriza Realização de Viagens e Frequência a Seminário e contém outras disposições.
• Texto Original: Resolução Nº 153/1991

Lei Ordinária Nº 787, de 06 de Novembro de 1991

• Ementa: Dá denominação a Escola Municipal
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 787/1991

Resolução Nº 152, de 31 de Outubro de 1991

• Ementa: Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a Contratar seguro de vida e de Acidentes Pessoais em Grupo para Servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco.
• Texto Original: Resolução Nº 152/1991