Lei Ordinária Nº 779, de 09 de Setembro de 1991

• Ementa: Autoriza recebimento de débito mediante pagamento em cruzados novos.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 779/1991

Resolução Nº 148, de 05 de Setembro de 1991

• Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "Conego Luiz Vieira da Silva",Homenagem póstuma ao Dr.Carlos Affonso de Souza Fróes.
• Texto Original: Resolução Nº 148/1991

Resolução Nº 147, de 04 de Setembro de 1991

• Ementa: Outorga Título de Cidadania Honorária.
• Texto Original: Resolução Nº 147/1991

Lei Ordinária Nº 778, de 01 de Agosto de 1991

• Ementa: Altera redação da Lei nQ 680/94.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 778/1991

Lei Ordinária Nº 777, de 01 de Agosto de 1991

• Ementa: Introduz modificação na Lei 764/91.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 777/1991

Lei Ordinária Nº 776, de 01 de Agosto de 1991

• Ementa: Dispõe sobre alienação de imóveis que define.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 776/1991

Lei Ordinária Nº 775, de 01 de Agosto de 1991

• Ementa: Concede abono a servidores.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 775/1991

Lei Ordinária Nº 774, de 01 de Agosto de 1991

• Ementa: Aut. pagamento de despesas referente a transferência de imóvel a ser doado.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 774/1991

Lei Ordinária Nº 773, de 01 de Agosto de 1991

• Ementa: Estabelece diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária relativa ao exercicio de 1.992.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 773/1991

Lei Ordinária Nº 772, de 01 de Agosto de 1991

• Ementa: Dá denominação à Posto de Saúde.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 772/1991