Resolução Nº 121, de 02 de Fevereiro de 1990

• Ementa: Dispõe sobre Reuniões Pró-Lei Orgânica.
• Texto Original: Resolução Nº 121/1990

Lei Ordinária Nº 677, de 26 de Janeiro de 1990

• Ementa: Cria Bairro e dá Denominação ao Mesmo.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 677/1990

Lei Ordinária Nº 676, de 26 de Janeiro de 1990

• Ementa: Dá Denominação de Via Pública Maria Vieira Machado .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 676/1990

Lei Ordinária Nº 675, de 26 de Janeiro de 1990

• Ementa: Dá Denominação de Via Pública Miguel Vieira Sobrinho
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 675/1990

Lei Ordinária Nº 674, de 26 de Janeiro de 1990

• Ementa: Dá Denominação de Via Públi¬ca Maria Firminda Silva
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 674/1990

Lei Ordinária Nº 673, de 26 de Janeiro de 1990

• Ementa: Dá Denominação de Via Publica Maria Julia Barbosa.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 673/1990

Lei Ordinária Nº 672, de 26 de Janeiro de 1990

• Ementa: Dá Denominação de Via Pública Augusta Brás dos Reis Pinto .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 672/1990

Lei Ordinária Nº 671, de 26 de Janeiro de 1990

• Ementa: Dispõe sobre Feriados Municipais e Religiosos.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 671/1990

Lei Ordinária Nº 670, de 25 de Janeiro de 1990

• Ementa: Declara de Utilidade Pública á Associação dos Servidores Públicos Municipal de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 670/1990

Lei Ordinária Nº 668, de 25 de Janeiro de 1990

• Ementa: Reajusta Vencimentos e Salários, dispõe sobre Contratação de Pessoal e dá Outras Providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 668/1990