Lei Ordinária Nº 683, de 19 de Abril de 1990

• Ementa: Dá Denominação de Cecília Neiva do Carmo, a Via Pública.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 683/1990

Resolução Nº 124, de 04 de Abril de 1990

• Ementa: Autoriza Cobertura de Despesa com Solenidade.
• Texto Original: Resolução Nº 124/1990

Lei Ordinária Nº 682, de 03 de Abril de 1990

• Ementa: Dispõe sobre Vencimentos e Salário do Pessoal da Prefeitura Municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 682/1990

Resolução Nº 123, de 03 de Abril de 1990

• Ementa: Autoriza Cobertura de Despesa com Solenidade.
• Texto Original: Resolução Nº 123/1990

Resolução Nº 122, de 30 de Março de 1990

• Ementa: Autoriza Pagamento relativos a diferença de subsidios dos Vereadores pagos a menor no ano de 1989.
• Texto Original: Resolução Nº 122/1990

Lei Ordinária Nº 680, de 20 de Março de 1990

• Ementa: Autoriza Transação Imobiliária com Comunidade Paroquial em Termo que Define.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 680/1990

Lei Ordinária Nº 679, de 19 de Março de 1990

• Ementa: Concede Abono aos Servidores Públicos Municipais.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 679/1990

Lei Ordinária Nº 681, de 14 de Março de 1990

• Ementa: Dá Denominação de Via Pública Geraldo Francisco de Azevedo .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 681/1990

Lei Ordinária Nº 678, de 13 de Março de 1990

• Ementa: Referenda Convênio Celebrado entre o Município de Ouro Branco e a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 678/1990

Resolução Nº 120, de 02 de Março de 1990

• Ementa: Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal e dá outras Providências.
• Texto Original: Resolução Nº 120/1990