Lei Ordinária Nº 711, de 24 de Agosto de 1990

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Estudantes Universitários residentes em Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 711/1990

Lei Ordinária Nº 710, de 24 de Agosto de 1990

• Ementa: Autoriza concessão de subvenção e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 710/1990

Lei Ordinária Nº 709, de 24 de Agosto de 1990

• Ementa: Dá denominação a Estabelecimento e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 709/1990

Resolução Nº 127, de 22 de Agosto de 1990

• Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar.
• Texto Original: Resolução Nº 127/1990

Lei Ordinária Nº 706, de 09 de Agosto de 1990

• Ementa: Dá denominação de Cristiano Costa Lima o Posto de Saúde de Castiliâno.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 706/1990

Lei Ordinária Nº 708, de 08 de Agosto de 1990

• Ementa: Autoriza aberto de crédito suplementar ao orçamento da Câmara Municipal e dá o povo.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 708/1990

Lei Ordinária Nº 707, de 08 de Agosto de 1990

• Ementa: Dispõe sobre negociação com a Cia. Energética de Minas Gerais - CEMIG, no Município.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 707/1990

Lei Ordinária Nº 705, de 08 de Agosto de 1990

• Ementa: Dispõe sobre empréstimo com finalidade especifica
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 705/1990

Lei Ordinária Nº 704, de 06 de Agosto de 1990

• Ementa: Autoriza concessão de subvenção à Liga Ourobranquense de Esporte.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 704/1990

Lei Ordinária Nº 703, de 04 de Julho de 1990

• Ementa: Altera a Lei 592/88, acrescentando o artigo que desafeta a área doada a Associação da Igreja Metodista.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 703/1990