Lei Ordinária Nº 668, de 25 de Janeiro de 1990

• Ementa: Reajusta Vencimentos e Salários, dispõe sobre Contratação de Pessoal e dá Outras Providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 668/1990

Lei Ordinária Nº 669, de 24 de Janeiro de 1990

• Ementa: Dispõe sobre Suplementação de Verba objeto da Lei Municipal nº. 612/89 para Concessão de Bolsas de Estudo.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 669/1990

Lei Ordinária Nº 667, de 23 de Janeiro de 1990

• Ementa: Autoriza Concessão de Regime de Comodato à Telemig e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 667/1990

Lei Ordinária Nº 663, de 29 de Dezembro de 1989

• Ementa: Dispõe sobre Fomento Agricola.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 663/1989

Resolução Nº 119, de 29 de Dezembro de 1989

• Ementa: Revoga a Resolução CM. Nº 095/89.
• Texto Original: Resolução Nº 119/1989

Resolução Nº 118, de 29 de Dezembro de 1989

• Ementa: Revoga disposição,na Resolução nQ 087/88.
• Texto Original: Resolução Nº 118/1989

Resolução Nº 117, de 29 de Dezembro de 1989

• Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Cônego Luiz' Vieira da Silva.
• Texto Original: Resolução Nº 117/1989

Resolução Nº 116, de 29 de Dezembro de 1989

• Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Cônego Luiz' Vieira da Silva.
• Texto Original: Resolução Nº 116/1989

Resolução Nº 115, de 29 de Dezembro de 1989

• Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Cônego Luiz' Vieira da Silva.
• Texto Original: Resolução Nº 115/1989

Resolução Nº 114, de 29 de Dezembro de 1989

• Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr.Celso Álvares.
• Texto Original: Resolução Nº 114/1989