Resolução Nº 113, de 29 de Dezembro de 1989

• Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr.Antônio Augusto Andrade de Oliveira.
• Texto Original: Resolução Nº 113/1989

Lei Ordinária Nº 666, de 28 de Dezembro de 1989

• Ementa: Passa a denominar-se B. dos Metalurgicos a Região Hoje conhecida como Ilha das Cobras no B. 1º Maio
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 666/1989

Lei Ordinária Nº 665, de 28 de Dezembro de 1989

• Ementa: Dispõe sobre o Código Tributário do Municipio de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 665/1989

Lei Ordinária Nº 665, de 28 de Dezembro de 1989

• Ementa: Código Tributário Municipal
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 665/1989

Lei Ordinária Nº 664, de 28 de Dezembro de 1989

• Ementa: Altera lei Nº 645 de 07 de agosto de 1989 .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 664/1989

Resolução Nº 110, de 24 de Dezembro de 1989

• Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Prof.' João Bosco Resende.
• Texto Original: Resolução Nº 110/1989

Resolução Nº 112, de 21 de Dezembro de 1989

• Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a antecipar o salário dos funcionários. -
• Texto Original: Resolução Nº 112/1989

Lei Ordinária Nº 660, de 13 de Dezembro de 1989

• Ementa: Institui a Taxa de iluminação Pública e da Outras Providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 660/1989

Lei Ordinária Nº 662, de 12 de Dezembro de 1989

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais-CEMIG,o fornecimento de energia elétrica.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 662/1989

Lei Ordinária Nº 661, de 12 de Dezembro de 1989

• Ementa: Altera o Artigo 2º da Lei nº 645 de 07/08/89.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 661/1989