Lei Ordinária Nº 659, de 01 de Dezembro de 1989

• Ementa: Aprova o orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio de 1990/1992
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 659/1989

Lei Ordinária Nº 658, de 01 de Dezembro de 1989

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal conceder subvênçoes para o Exercicio de 1990
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 658/1989

Lei Ordinária Nº 657, de 01 de Dezembro de 1989

• Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa para o exercicio Financeiro de 1990.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 657/1989

Resolução Nº 111, de 01 de Dezembro de 1989

• Ementa: Concede gratificação à funcionária da Câmara Municipal
• Texto Original: Resolução Nº 111/1989

Lei Ordinária Nº 656, de 28 de Novembro de 1989

• Ementa: Modifica o Art. 1º , da Lei nº 531/87
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 656/1989

Resolução Nº 109, de 24 de Novembro de 1989

• Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Prof. Paulo Neves de Carvalho.
• Texto Original: Resolução Nº 109/1989

Resolução Nº 108, de 27 de Outubro de 1989

• Ementa: Dá nova redação a artigo do Regimento Interno e contém outras disposições.
• Texto Original: Resolução Nº 108/1989

Resolução Nº 107, de 27 de Outubro de 1989

• Ementa: Referenda contrato de serviços técnicos,jurídicos, da Escala para elaboração da L.O.M.
• Texto Original: Resolução Nº 107/1989

Lei Ordinária Nº 655, de 23 de Outubro de 1989

• Ementa: Dispõe sobre atualização de valor da Unidade fiscal do Municipio de Ouro Branco e dá Outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 655/1989

Resolução Nº 105, de 12 de Outubro de 1989

• Ementa: Outorga Título de Cidadania Honorária.
• Texto Original: Resolução Nº 105/1989