Resolução Nº 100, de 22 de Junho de 1989

• Ementa: Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
• Texto Original: Resolução Nº 100/1989

Lei Ordinária Nº 625, de 06 de Junho de 1989

• Ementa: Autoriza Assinatura Convênio.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 625/1989

Resolução Nº 099, de 02 de Junho de 1989

• Ementa: Aprova prestação de Contas. 1981
• Texto Original: Resolução Nº 099/1989

Resolução Nº 098, de 02 de Junho de 1989

• Ementa: Aprova Prestação de Contas. 1980 '
• Texto Original: Resolução Nº 098/1989

Lei Ordinária Nº 637, de 01 de Junho de 1989

• Ementa: Cria o Diploma de Trabalhador Revelação do Ano de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 637/1989

Lei Ordinária Nº 634, de 31 de Maio de 1989

• Ementa: Fixa Diária de viagens em favor dos Vereadores.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 634/1989

Lei Ordinária Nº 632, de 31 de Maio de 1989

• Ementa: Modifica Complementa a Lei nº. 155 de 14/08/71 e cotém outras disposição.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 632/1989

Lei Ordinária Nº 624, de 31 de Maio de 1989

• Ementa: Altera Redação do artigo 1º da Lei nº . 564 de 11/07/1988.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 624/1989

Resolução Nº 096, de 26 de Maio de 1989

• Ementa: Fixa diárias de viagem em favor dos Vereadores.
• Texto Original: Resolução Nº 096/1989

Lei Ordinária Nº 623, de 23 de Maio de 1989

• Ementa: Dispõe sobre Dispensa de juros e Correção Monetária ,nos Débitos Fiscais Relativos ao ISSQN devidos pelas empresas prestadoras de serviços Obrigação tributária Imposto pela lei municipal nº 540/87
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 623/1989