Lei Ordinária Nº 646, de 07 de Agosto de 1989

• Ementa: Reajusta Vencimentos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal e modifica o Anexo II do Porjeto de Lei nº 293 de 04/03/89.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 646/1989

Lei Ordinária Nº 645, de 07 de Agosto de 1989

• Ementa: Concede Isenção de Tributo e dá outras Providências .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 645/1989

Lei Ordinária Nº 644, de 07 de Agosto de 1989

• Ementa: Reajusta Vencimentos e salários dos servidores municipais e modifica o anexo II da Lei municipal nº 633, de 26/07/89.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 644/1989

Resolução Nº 103, de 07 de Agosto de 1989

• Ementa: Aprova convênio pelo Município celebrado com a Açominas e a Fundação de Ouro Branco
• Texto Original: Resolução Nº 103/1989

Lei Ordinária Nº 642, de 19 de Julho de 1989

• Ementa: Sem efeito -Resolução 102
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 642/1989

Resolução Nº 102, de 18 de Julho de 1989

• Ementa: Aprova prestação de contas. 1982
• Texto Original: Resolução Nº 102/1989

Lei Ordinária Nº 643, de 11 de Julho de 1989

• Ementa: Cria Comissão especial para a Elaboração do Projeto de Lei Orgãnica do municipio e cotém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 643/1989

Lei Ordinária Nº 641, de 09 de Julho de 1989

• Ementa: dispõe sobre Concessão de Subvenção à Liga Ourobranquense de Deportos.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 641/1989

Lei Ordinária Nº 640, de 09 de Julho de 1989

• Ementa: Concede subvênção ao Conselho Particular de santo Antonio de Ouro Branco da Sociedade São Vicente de Paula.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 640/1989

Resolução Nº 101, de 05 de Julho de 1989

• Ementa: Cria Comissão Especial para elaboração do Projeto de Lei Orgânica do Município e contém outras disposições
• Texto Original: Resolução Nº 101/1989