Lei Ordinária Nº 639, de 03 de Julho de 1989

• Ementa: Dispõe sobre Reajustamento salarial dos funcionários da C.N. de Ouro Branco
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 639/1989

Lei Ordinária Nº 638, de 03 de Julho de 1989

• Ementa: Cria Biblioteca Pública.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 638/1989

Lei Ordinária Nº 636, de 29 de Junho de 1989

• Ementa: Aprova Prestação de Contas.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 636/1989

Lei Ordinária Nº 635, de 29 de Junho de 1989

• Ementa: Aprova Prestação de Contas.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 635/1989

Lei Ordinária Nº 631, de 29 de Junho de 1989

• Ementa: Autoriza a Permuta de Imóveis.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 631/1989

Lei Ordinária Nº 633, de 26 de Junho de 1989

• Ementa: Dispõe sobre modificação de Lei nº. 615/89 e Reajustamento salarial.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 633/1989

Lei Ordinária Nº 628, de 26 de Junho de 1989

• Ementa: Sem efeito - Resolução nº 100
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 628/1989

Lei Ordinária Nº 627, de 26 de Junho de 1989

• Ementa: Dispõe sobre Redução de Aliquota de Imposto sobre Serviços de Qualquer natureza.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 627/1989

Resolução Nº 100, de 22 de Junho de 1989

• Ementa: Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
• Texto Original: Resolução Nº 100/1989

Lei Ordinária Nº 625, de 06 de Junho de 1989

• Ementa: Autoriza Assinatura Convênio.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 625/1989