Lei Ordinária Nº 509, de 10 de Agosto de 1987

• Ementa: Concede ajuda financeira ao Conselho Particular de Santo Antônio de Ouro Branco - Órgão da Sociedade são Vicente de Paulo.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 509/1987

Lei Ordinária Nº 508, de 10 de Agosto de 1987

• Ementa: Autoriza o Prefeito Hunicipa1 a adquirir uniformes para os músicos da Sociedade Artístico Musical Santo Antônio
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 508/1987

Resolução Nº 062, de 25 de Junho de 1987

• Ementa: Dispõe sobre diferença de subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
• Texto Original: Resolução Nº 062/1987

Lei Ordinária Nº 507, de 23 de Junho de 1987

• Ementa: Reajusta subvenção à Clubes Esportivos e à Liga Ourobranquense de Desportos.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 507/1987

Lei Ordinária Nº 506, de 23 de Junho de 1987

• Ementa: Dispõe sobre a Isenção de Impostos Predial e Territorial Urbano.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 506/1987

Resolução Nº 061, de 19 de Junho de 1987

• Ementa: Referenda Convênio celebrado com o Município de Ouro Branco e o de Congonhas.
• Texto Original: Resolução Nº 061/1987

Resolução Nº 060, de 19 de Junho de 1987

• Ementa: Altera o artigo 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco.
• Texto Original: Resolução Nº 060/1987

Resolução Nº 059, de 19 de Junho de 1987

• Ementa: Altera a Resolução 034 que dispõe sobre a remuneração à câmara Municipal de Ouro Branco
• Texto Original: Resolução Nº 059/1987

Lei Ordinária Nº 505, de 11 de Junho de 1987

• Ementa: Cria cargos públicos no Poder Executivo e Municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 505/1987

Lei Ordinária Nº 504, de 11 de Junho de 1987

• Ementa: Concede aumento de salários e vencimentos dos funcionários e servidores Municipais e da outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 504/1987