Legislação On-line

Resolução Nº 044, de 30 de Outubro de 1986

Resolução Nº 043, de 30 de Outubro de 1986

Resolução Nº 042, de 30 de Outubro de 1986

Resolução Nº 041, de 30 de Outubro de 1986

Resolução Nº 038, de 23 de Outubro de 1986

  • Ementa: Dispõe sobre Convênio de Cooperação celebrado entre o Município e a Açominas.
  • Texto Original: Resolução Nº 038/1986

Resolução Nº 040, de 21 de Outubro de 1986

Resolução Nº 039, de 08 de Outubro de 1986

Resolução Nº 037, de 25 de Setembro de 1986

  • Ementa: Transforma em Entidade de Utilidade Pública o Conselho de Segurança de Ouro Branco.
  • Texto Original: Resolução Nº 037/1986

Resolução Nº 036, de 11 de Setembro de 1986

  • Ementa: Transforma em Entidade de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Siderurgia.
  • Texto Original: Resolução Nº 036/1986

Lei Ordinária Nº 480, de 21 de Agosto de 1986