Lei Ordinária Nº 503, de 02 de Junho de 1987

• Ementa: Cria a divisão de Par que s e Jardins da Prefeitura Municipal de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 503/1987

Resolução Nº 058, de 22 de Maio de 1987

• Ementa: Referenda Convênio celebrado entre o Ministério e a Prefeitura de Ouro Branco e a Creche Comunitária de Ouro Branco
• Texto Original: Resolução Nº 058/1987

Lei Ordinária Nº 502, de 21 de Maio de 1987

• Ementa: Transforma em Entidade de Utilidade Pública a Fundação Logosófica de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 502/1987

Resolução Nº 057, de 13 de Maio de 1987

• Ementa: Referenda convênio celebrado entre o Ministério e a Prefeitura Municipal de Ouro Branco-Estado de MG para os fins que especifica
• Texto Original: Resolução Nº 057/1987

Resolução Nº 056, de 13 de Maio de 1987

• Ementa: Referenda convênio de mútua cooperação que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Ouro I Branco e o Patronato Agrícola Dom Orione
• Texto Original: Resolução Nº 056/1987

Resolução Nº 055, de 13 de Maio de 1987

• Ementa: Referenda Convênio celebrado entre o Departamento de Águas e Energia do Estado de Minas Gerais e o Município de Ouro Branco com as interveniências da Secreta ria de Estado de Minas Gerais e Energia da Telecomunicações de Minas Gerais S/A visando a impla
• Texto Original: Resolução Nº 055/1987

Resolução Nº 054, de 13 de Maio de 1987

• Ementa: Altera a Redação da Resolução 05/83.
• Texto Original: Resolução Nº 054/1987

Lei Ordinária Nº 501, de 15 de Abril de 1987

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar áreas de terreno que menciona.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 501/1987

Lei Ordinária Nº 500, de 01 de Abril de 1987

• Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 500/1987

Lei Ordinária Nº 499, de 09 de Dezembro de 1986

• Ementa: Autoriza assinatura de Convênios com a Secretaria de Estado do Trabalho, Ação Social
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 499/1986