Resolução Nº 076, de 01 de Setembro de 1988

• Ementa: Reajusta subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Branco. -
• Texto Original: Resolução Nº 076/1988

Resolução Nº 075, de 01 de Setembro de 1988

• Ementa: reajusta subsídios dos Vereadores para o 1º semestre de 1988. -
• Texto Original: Resolução Nº 075/1988

Lei Ordinária Nº 571, de 23 de Agosto de 1988

• Ementa: Reduz alíquota do imposto sobre serviço de qualquer natureza – ISSQN.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 571/1988

Lei Ordinária Nº 570, de 11 de Junho de 1988

• Ementa: Dá denominação à Povoado .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 570/1988

Lei Ordinária Nº 569, de 11 de Junho de 1988

• Ementa: Da denominação de Bairro L. A. da Silva
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 569/1988

Lei Ordinária Nº 568, de 11 de Junho de 1988

• Ementa: Complementa subvenção ao Colégio Municipal João XXIII.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 568/1988

Lei Ordinária Nº 567, de 11 de Junho de 1988

• Ementa: Introduz modificações na Lei nº. 558/88.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 567/1988

Lei Ordinária Nº 566, de 11 de Junho de 1988

• Ementa: Complementa subvenção concedida pela Lei Municipal nº. 534/87.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 566/1988

Lei Ordinária Nº 565, de 11 de Junho de 1988

• Ementa: Autoriza doação de imóvel e patrimônio Municipal a Igreja Evangélica Cristã de Ouro Branco
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 565/1988

Lei Ordinária Nº 564, de 11 de Junho de 1988

• Ementa: Autoriza permuta e imóvel da Prefeitura Municipal e da outras providencias.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 564/1988