Lei Ordinária Nº 435, de 18 de Dezembro de 1984

• Ementa: Dispõe sobre reajustamento de subsidio e verba de representação do Prefeito Municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 435/1984

Lei Ordinária Nº 434, de 18 de Dezembro de 1984

• Ementa: "Dispõe sobre os salários e vencimentos do pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Branco".
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 434/1984

Lei Ordinária Nº 433, de 14 de Dezembro de 1984

• Ementa: "Reconhece de utilidade pública a Associação de Mães e Amigos dos Excepcionais Ouro Branquenses -AMAEO"
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 433/1984

Lei Ordinária Nº 432, de 14 de Dezembro de 1984

• Ementa: Dispõe sobre o ICB a ser gerado pela Açominas".
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 432/1984

Lei Ordinária Nº 431, de 30 de Novembro de 1984

• Ementa: Autoriza elevação de percentual para suplementação de dotações orçamentárias".
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 431/1984

Lei Ordinária Nº 430, de 30 de Novembro de 1984

• Ementa: "Dispõe sobre ratificação de convênio".
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 430/1984

Lei Ordinária Nº 429, de 20 de Novembro de 1984

• Ementa: Aprova o orçamento plurianual de Investimentos para o triênio 1985/1987
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 429/1984

Lei Ordinária Nº 428, de 20 de Novembro de 1984

• Ementa: Estima a receita e fixa a despesa, para o exercício financeiro de 1985.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 428/1984

Lei Ordinária Nº 427, de 13 de Novembro de 1984

• Ementa: "Autoriza assinatura de convênio de mútua cooperação com o Conselho Particular de Santo Antônio de Ouro Branco – MG
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 427/1984

Lei Ordinária Nº 426, de 13 de Novembro de 1984

• Ementa: Dá denominação ao Logradouro Público que menciona.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 426/1984