Resolução Nº 010, de 12 de Dezembro de 1983

• Ementa: Outorga Titulo de C'ídadanía Honorária ao Dr. João Bernardo de Almeida.
• Texto Original: Resolução Nº 010/1983

Resolução Nº 009, de 12 de Dezembro de 1983

• Ementa: Outorga Titulo de Cidadania Honorária ao Dr. r Reinaldo Furfuro.
• Texto Original: Resolução Nº 009/1983

Lei Ordinária Nº 413, de 01 de Dezembro de 1983

• Ementa: "Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ouro Branco para Exercício de 1984.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 413/1983

Lei Ordinária Nº 412, de 30 de Novembro de 1983

• Ementa: Convalida despesas como reforma do Hospital de Pronto Atendimento / Raimundo Campos.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 412/1983

Lei Ordinária Nº 411, de 30 de Novembro de 1983

• Ementa: Autoriza a celebração ao de convênio entre o Estado de Minas Gerais, a través da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o Município de Ouro Branco
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 411/1983

Lei Ordinária Nº 410, de 30 de Novembro de 1983

• Ementa: Autoriza a denuncia de convênio entre •0 Estado de Minas Gerais a¬través da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Ouro Branco."
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 410/1983

Lei Ordinária Nº 409, de 11 de Novembro de 1983

• Ementa: Orçamento plurianual de investimentos para o Triênio de 1984/1986".
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 409/1983

Lei Ordinária Nº 407, de 27 de Outubro de 1983

• Ementa: Autoriza convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e do Muni¬cípio de Ouro Branco".
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 407/1983

Resolução Nº 007, de 27 de Outubro de 1983

• Ementa: Estabelece a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco.
• Texto Original: Resolução Nº 007/1983

Resolução Nº 008, de 13 de Outubro de 1983

• Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorário.
• Texto Original: Resolução Nº 008/1983