Lei Ordinária Nº 419, de 26 de Junho de 1984

• Ementa: Dispõe sobre salário e vencimentos do pessoal da Prefeitura Municipal de 8uro Branco - MG.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 419/1984

Lei Ordinária Nº 418, de 20 de Junho de 1984

• Ementa: Autoriza a celebração de convênio com a secretaria de Estado da Edu cação e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 418/1984

Resolução Nº 014, de 31 de Maio de 1984

• Ementa: Referenda convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ouro Branco, Secretaria T de Estado, Trabalho e Ação Social, Aço Minas Gerais - AÇOMINAS e dá outras providências.
• Texto Original: Resolução Nº 014/1984

Lei Ordinária Nº 417, de 25 de Maio de 1984

• Ementa: Autoriza assinatura de convênio de Mútua colaboração com o Frigorífico Minas Gerais S.A - FRIMISA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 417/1984

Resolução Nº 013, de 17 de Maio de 1984

• Ementa: Referenda convênio celebrado pelo Poder Executivo
• Texto Original: Resolução Nº 013/1984

Resolução Nº 012, de 26 de Abril de 1984

• Ementa: Reajusta a remuneração dos Vereadores
• Texto Original: Resolução Nº 012/1984

Resolução Nº 011, de 26 de Abril de 1984

• Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Prefeito Municipal de Ouro Branco.
• Texto Original: Resolução Nº 011/1984

Lei Ordinária Nº 416, de 28 de Março de 1984

• Ementa: Autoriza concessão de subvenção Adicional à Fundação Municipal de Ensino Médio de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 416/1984

Lei Ordinária Nº 415, de 28 de Março de 1984

• Ementa: Concede perdão de multa da Divida Ativa e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 415/1984

Lei Ordinária Nº 414, de 15 de Dezembro de 1983

• Ementa: Autoriza a concessão de subvenção adicional de Conselho particular de Santo Antonio de Ouro Branco da Sociedade são Vicente de Paula
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 414/1983