Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1584, de 01 de Março de 2007

  • Ementa: Altera a Lei 1384/2001, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Alto São Francisco.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1584/2007

Lei Ordinária Nº 1583, de 01 de Março de 2007

  • Ementa: Dá denominação às vias que menciona ( Bairro Tiradentes – Rua Nações Unidas, Itália, Portugal, Argentina e França) LEI Nº 1.583/2007
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1583/2007

Lei Ordinária Nº 1582, de 27 de Dezembro de 2006

  • Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2007
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1582/2006

Lei Ordinária Nº 1580, de 13 de Dezembro de 2006

Lei Ordinária Nº 1579, de 13 de Dezembro de 2006

  • Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COMPLEMENTAR COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE OURO BRANCO OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS NÃO ADIMPLIDAS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL MUNICIPAL/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1579/2006

Lei Ordinária Nº 1578, de 13 de Dezembro de 2006

  • Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1578/2006

Lei Ordinária Nº 1577, de 13 de Dezembro de 2006

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “DOM LUCIANO MENDES DE ALMEIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1577/2006

Lei Ordinária Nº 1576, de 13 de Dezembro de 2006

Lei Ordinária Nº 1575, de 13 de Dezembro de 2006

Lei Ordinária Nº 1574, de 22 de Novembro de 2006