Lei Ordinária Nº 1573, de 22 de Novembro de 2006

• Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE OURO BRANCO.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1573/2006

Lei Ordinária Nº 1572, de 22 de Novembro de 2006

• Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1465 DE 05 DE MAIO DE 2004.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1572/2006

Lei Ordinária Nº 1571, de 22 de Novembro de 2006

• Ementa: CRIA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1571/2006

Lei Ordinária Nº 1570, de 17 de Outubro de 2006

• Ementa: CRIA DATA COMEMORATIVA E ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL N° 1.432/2003
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1570/2006

Lei Ordinária Nº 1569, de 26 de Setembro de 2006

• Ementa: ALTERA O INCISO III, DO ART. 15 DA LEI Nº 1502/2005.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1569/2006

Lei Ordinária Nº 1568, de 26 de Setembro de 2006

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À VIA QUE MENCIONA - Travessa José Ribeiro Lima
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1568/2006

Lei Ordinária Nº 1567, de 26 de Setembro de 2006

• Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E A INCLUSÃO DO FESTIVAL CULTURAL EVANGÉLICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1567/2006

Lei Ordinária Nº 1565, de 22 de Setembro de 2006

• Ementa: ACRESCENTA EXPRESSÕES AO § 1º DO ART. 1º DA LEI 559/88
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1565/2006

Lei Ordinária Nº 1566, de 21 de Setembro de 2006

• Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA DE CONGADA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE OURO BRANCO.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1566/2006

Lei Ordinária Nº 1564, de 23 de Agosto de 2006

• Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRATICANTES DO CICLISMO ECOLÓGICO DE OURO BRANCO – APCEOB
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1564/2006